Pacto para regulamentar IA é aprovado na ONU com troca de farpas entre governos

Conforme antecipado pelo Olhar Digital, governos de 193 países da Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a um acordo sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) e das big techs. 

Após quatro anos de intensas discussões, acaba de ser formalizado um pacto que estabelece padrões éticos e de direitos humanos no desenvolvimento da IA. O que foi anunciado como “histórico”, no entanto, acabou enfraquecido.

Neste domingo (22), em Nova York, nos EUA, teve início a “Cúpula do Futuro”, promovida pela ONU – com a aprovação do “Pacto do Futuro”, um plano para orientar as negociações internacionais nos próximos dez anos. 

O documento abrange temas como mudanças climáticas, direitos humanos e desenvolvimento social, além de propor a reforma do Conselho de Segurança da ONU e a revisão de organismos financeiros para incluir países emergentes. 

António Guterres, secretário-geral da ONU, discursa na abertura da Cúpula do Futuro 2024. Crédito: ONU/Loey Felipe

Não houve o consenso esperado na aprovação do Pacto do Futuro da ONU

De acordo com reportagem de Jamil Chade, do UOL, a expectativa era de que o pacto fosse aprovado por consenso, mas a Rússia, de forma inesperada, apresentou novas exigências, ameaçando bloquear o acordo caso seus interesses não fossem atendidos.

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Embora o pacto tenha sido aprovado, a manobra russa evidenciou a polarização global e enfraqueceu o impacto do documento. Moscou e seus aliados, como Nicarágua e Belarus, expressaram seu distanciamento, alegando que o acordo favorecia um pequeno grupo de países e criticaram a falta de consultas adequadas.

A Rússia, em particular, exigiu garantias de que a ONU não interferisse em assuntos internos de nações soberanas, uma questão que gerou tensões ao longo das negociações.

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Líderes das potências do Conselho de Segurança não compareceram

O esvaziamento político da cúpula ficou evidente, com a ausência dos líderes das cinco potências do Conselho de Segurança (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China), que enviaram apenas seus ministros, indicando que o pacto não teria o peso desejado. 

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No entanto, o impasse chegou ao auge durante a sessão final, quando a Rússia interrompeu a reunião para criticar o acordo, alegando que o Ocidente estava manipulando as negociações em benefício próprio. “Isso não pode ser chamado de multilateralismo Isso é uma derrota para a ONU e um acordo para atender a um grupo pequeno de países”, disse a chefia da delegação russa..

A delegação do Congo, representando os países africanos, defendeu o pacto e alertou que a ONU se encontrava em uma “encruzilhada”, destacando a importância de demonstrar unidade frente aos desafios globais. O México também se posicionou contra as emendas russas, afirmando que essas propostas não foram devidamente discutidas. 

Salão da Assembleia Geral da ONU fotografado durante a abertura da Cúpula do Futuro. Crédito: ONU/Loey Felipe

Outros países, como Camarões, apoiaram o pacto, enquanto Venezuela, representando Irã e Síria, criticou o Ocidente e apoiou as exigências russas, afirmando que a falta de disposição para negociar por parte dos países ocidentais havia causado o impasse.

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No final, a proposta russa de votar uma emenda ao pacto foi rejeitada, com 143 países, incluindo o Brasil, se posicionando contra a iniciativa de Moscou, que recebeu o apoio de apenas sete nações. 

Embora tenha sido seguido de aplausos, o resultado escancarou a divisão entre os países. O Pacto do Futuro foi aprovado, porém, sem conseguir apaziguar as tensões entre as principais potências mundiais.

António Guterres, secretário-geral da ONU, declarou que o objetivo da cúpula era “resgatar o multilateralismo do abismo”, mas poucos acreditam que o pacto aprovado será capaz de atingir esse objetivo de forma significativa. O processo negociador, marcado por divergências profundas, demonstrou os desafios em alcançar uma verdadeira cooperação global diante de interesses conflitantes.

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