O Ministério da Justiça tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais nesta quinta-feira, 19, durante a sétima fase da Operação 404.
A pasta confirmou que foram cumpridos cinco mandados de prisão e outros 30 de busca e apreensão em nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além do bloqueio dos sites e aplicativos, a operação vai resultar em apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento e na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
O objetivo da operação é desmobilizar grupos responsáveis por infrações a direitos autorais. Segundo as investigações, os suspeitos disponibilizaram conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Além das autoridades brasileiras, a 7ª fase da operação conta com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia:
Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
Motion Picture Association (MPA) – América Latina;
Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
Entertainment Software Association (ESA);
Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
O nome da operação é uma referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
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