A aprovação do projeto do Combustível do Futuro, na última quarta-feira, 11, deverá provocar um impacto significativo no setor agrícola, especialmente na produção de biodiesel. A nova legislação, que altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, também traz incentivos ao diesel verde e ao combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês).
Com a nova medida, a demanda brasileira por soja, principal matéria-prima para a produção de biodiesel, deverá crescer substancialmente.
Segundo dados exclusivos divulgados à EXAME nesta quinta-feira, 12, pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o consumo de soja no país deverá aumentar de 6 milhões de toneladas em 2024 para 11,1 milhões de toneladas em 2030 – o crescimento também impactará a projeção de esmagamento de soja, que passará de 31 milhões de toneladas em 2024 para 55,8 milhões de toneladas em 2030.
O projeto aprovado pela Câmara estabelece que o percentual de mistura de etanol na gasolina será fixado em 27%, com o Poder Executivo podendo ajustá-lo entre 22% e 35%, de acordo com as condições de mercado – atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18%.
No caso do biodiesel, a mistura atual de 14%, que está em vigor desde março deste ano, será aumentada gradualmente a partir de 2025, com acréscimos de 1 ponto percentual ao ano, até atingir 20% em 2030.
Impacto na cadeia de produção de soja e biodiesel
O processo de esmagamento da soja, que transforma os grãos em óleo e farelo, deverá acompanhar o crescimento da demanda. Durante o processo, a soja é separada da casca e prensada em flocos, que são embebidos em solvente para a extração do óleo bruto – o material restante é seco e moído para gerar o farelo de soja, utilizado principalmente como ração animal.
De acordo com a Abiove, a produção de biodiesel no Brasil deverá mais que dobrar nos próximos anos. A estimativa é que o volume salte de 8 bilhões de litros em 2024 para 16,9 bilhões de litros em 2030, acompanhando o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel e a demanda crescente por combustíveis mais sustentáveis.
O Brasil, que já é o principal produtor mundial de óleo de soja, também deverá bater um novo recorde na produção do grão na safra 2024/25, com uma projeção de 169 milhões de toneladas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a medida seja ratificada sem modificações.
“O projeto aprovado foi construído com consenso entre todas as partes envolvidas. Não deve sofrer nenhum veto ou modificação pelo Executivo,” afirmou à EXAME Julio César Minelli, diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
Além disso, a proposta obriga companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa por meio do uso de combustível sustentável de aviação (SAF), partindo de 1% em 2027 até 10% em 2037.
O projeto também regulamenta a participação do diesel verde no mercado, com uma mistura volumétrica mínima de até 3% ao ano, sob definição do CNPE. O diesel verde é produzido a partir de biomassa renovável.
Outro ponto relevante é a criação de regras para a estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2), que permitirá que empresas solicitem autorização à ANP para injetar CO2 em reservatórios geológicos, com o objetivo de mitigar emissões.
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