Na 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou sobre temas cruciais como inteligência artificial (IA) e a regulação de plataformas digitais.
O discurso realizado em Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta terça-feira (24), abordou pontos que ecoam preocupações globais em torno da concentração de poder tecnológico e dos impactos no ambiente digital, com reflexos diretos em questões como soberania, direitos humanos e liberdade de expressão.
Lula ainda comentou sobre outros temas de interesse para o universo tecnológico, como questões ambientais e a defesa do uso de combustíveis como o hidrogênio verde.
Lula pede governança global da inteligência artificial
Lula destacou os desafios apresentados pela inteligência artificial, enfatizando o desequilíbrio na distribuição de conhecimento e poder. Segundo ele, a IA tem consolidado “assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber”. Essa crítica aponta para a concentração da tecnologia em poucas empresas, situadas em um número reduzido de países.
Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.
Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU
Lula pediu por uma governança intergovernamental da inteligência artificial, onde todos os países tenham voz ativa.
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Regulação de plataformas digitais e a questão da soberania
Lula também abordou a regulação de plataformas digitais, em um discurso que pode ser interpretado como uma crítica à atuação de empresas como a rede social X (antigo Twitter), atualmente de propriedade de Elon Musk.
O presidente foi enfático ao afirmar que o Estado não deve se intimidar “ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei”.
A declaração de Lula ocorre em um contexto de debates no Brasil sobre a responsabilidade de plataformas digitais em relação à disseminação de desinformação e ao cumprimento das leis nacionais.
Ele defendeu que “a liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras” e reforçou a importância do direito soberano dos Estados de legislar e fazer cumprir suas normas, tanto no mundo físico quanto no digital.
Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital.
Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU
Essa fala se alinha à crescente pressão internacional para a criação de regulamentações mais robustas para as grandes plataformas, especialmente em relação à disseminação de conteúdos prejudiciais e à proteção de dados. A necessidade de equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das corporações digitais é um tema central em discussões globais sobre o futuro da internet.
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