O movimento islâmico Hamas e o partido secular Fatah, antagônicos há décadas, chegaram a um acordo no Cairo sobre os detalhes do comitê de profissionais independentes que passará a governar a Faixa de Gaza quando a guerra terminar, de acordo com fontes palestinas ouvidas pela Agência EFE.
O documento do acordo, ao qual a EFE teve acesso, afirma que o Comitê de Apoio Comunitário será composto por entre 10 e 15 profissionais palestinos independentes e competentes, “conhecidos pela sua integridade, experiência e transparência”.
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Estas mesmas fontes apontaram que as formações ainda não assinaram o acordo, uma vez que falta definir quem serão os membros do Comitê, embora se especule que a presidência poderá caber a Rawhi Fattouh, atual presidente do Conselho Nacional Palestino, o órgão legislativo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que representa todos os palestinos, incluindo a diáspora.
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Em 27 de novembro, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, também designou Fattouh, nascido em Gaza, como seu sucessor caso a presidência da Autoridade Nacional Palestina (ANP) fique vaga.
Quando o líder interino do Hamas em Gaza, Khalil al Hayya, anunciou as conversas sobre o comitê em 20 de novembro, disse que ambas as organizações pretendiam implementá-lo o mais rapidamente possível, inclusive antes do final da guerra.
Agora, o projeto de acordo específica que o órgão começará a funcionar após outra reunião no Cairo, que contaria com a presença de membros das demais facções palestinas e contaria também com a presença do presidente palestino.
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“O Comitê continuará em funcionamento até que desapareçam as razões que levaram à sua formação, até que sejam convocadas eleições gerais ou até que seja acordada outra fórmula ao nível nacional, pactuada por consenso nacional e por decisão do presidente do Estado palestino”, explica o documento.
As eleições que dariam origem a um governo que substituiria o Comitê seriam as primeiras eleições legislativas realizadas na Palestina desde 2006, nas quais o Hamas venceu e os islamistas expulsaram o Fatah do enclave, o que desencadeou o antagonismo entre ambas as partes, que este acordo de governo em Gaza suaviza.
“A base jurídica do Comitê são as leis e regras que regem os Territórios Palestinos”, estabelece o documento, que aproxima o Hamas da ANP, controlada pelo Fatah e que governa a Cisjordânia (mas não Gaza, desde a expulsão dos secularistas em 2007).
Segundo o pactuado, este órgão estará sob a supervisão de organizações da Autoridade Nacional Palestina e trabalhará de forma coordenada e integrada com o governo palestino da Cisjordânia.
O documento não menciona o que acontecerá ao atual governo de Gaza, nas mãos do Hamas, embora afirme que o Comitê terá “todos os poderes necessários para cumprir as suas funções, tomar decisões e preparar as regulações necessárias para organizar o seu trabalho”.
Além disso, as partes propuseram a criação de um fundo internacional para a reconstrução de Gaza, completamente devastada pela guerra, no qual participará o Ministério das Finanças palestino, bem como outros comitês de apoio que garantam a transparência e a eficácia do processo.
Israel vem exigindo ao longo das negociações de um acordo de cessar-fogo em Gaza que o Hamas não faça parte do futuro governo do enclave após a guerra. Por isso, se de fato ocorrer, a formação do comitê independente representa um novo elemento de negociação para os palestinos, a fim de colocar fim à ofensiva israelense, que causou mais de 44.400 mortes.
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