O governo brasileiro espera finalizar as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia até o final deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá para Montevidéu nesta quinta-feira para reunião com líderes do bloco. A assinatura, no entanto, ainda dependerá de uma série de trâmites para ser efetivada.
O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio, afirmou que a assinatura do acordo em Montevidéu “não é o que está em jogo”, e destacou que ainda há um longo caminho após a finalização das negociações.
Trâmites legais atrasam assinatura
“A assinatura é só depois da tradução. A assinatura em Montevidéu não é o que está em jogo. Na verdade, todo o acordo que a União Europeia negocia com seus parceiros, após a finalização das negociações, tem um longo processo de tradução. São 26 línguas. Além disso, tem a revisão legal final”, explicou Lyrio. O embaixador também ressaltou que o Brasil quer concluir as negociações até o final de 2024.
A expectativa do presidente Lula é pela finalização até a virada do ano, e o governo está “esperançoso” com os avanços recentes. “O que eu posso dizer é que estamos esperançosos. Fizemos mais uma rodada de negociação na semana passada aqui em Brasília. As questões pendentes foram submetidas aos líderes dos dois agrupamentos. Estamos vendo de maneira positiva o desenrolar das negociações”, afirmou o embaixador.
Importância política e comercial do acordo
A grande expectativa do governo brasileiro gira em torno de um acordo de livre comércio com a União Europeia. Uma decisão favorável representaria um “gol de placa” para a diplomacia brasileira, fortalecendo o país com perspectivas de aumento de comércio e investimentos com o bloco europeu.
Resistência Francesa
No entanto, há forte resistência dos franceses. Lula já afirmou que o acordo “não depende da França” e conta com o apoio da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para concluir as negociações ainda em 2024. O problema é que qualquer acordo assinado pela União Europeia precisa ser aprovado por cada país do bloco, o que dá a chance ao presidente francês, Emmanuel Macron, de bloquear qualquer entendimento.
Avanços nas reuniões técnicas
Nos últimos dias, várias reuniões técnicas entre representantes do Mercosul e da União Europeia foram realizadas em Brasília. [Grifar] A informação de bastidores é que questões ligadas ao meio ambiente, apresentadas pelo lado europeu, e as compras governamentais — um ponto de preocupação do governo Lula — avançaram. No segundo caso, ao assumir a presidência do Brasil, em janeiro de 2023, Lula anunciou que iria reavaliar o ponto que permite isonomia de tratamento a empresas do Mercosul e da União Europeia em licitações públicas.
Apesar dos avanços nas negociações, o acordo ainda precisa passar por uma série de trâmites legais e traduções antes de sua assinatura formal, o que pode adiar o processo para 2025.
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