O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 15, que o governo revogou a norma da Receita Federal que aumentava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após uma onda de desinformação sobre a taxação de transações.
“A normativa da Receita está revogada”, anunciou Haddad em coletiva de imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.
Haddad disse ainda que o governo vai editar uma medida provisória para garantir o Pix não será taxado.
A normativa determinava que as operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras, como bancos digitais e aplicativos de pagamentos, seriam obrigadas a informar à Receita sempre que houver transferências ou pagamentos acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para empresas no mês.
Mais informações em instantes.
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