A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira, 9, um conjunto de medidas que prometem modernizar e ampliar a eficiência das empresas estatais federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar três novos decretos para formalizar as ações.
As medidas foram apresentadas e debatidas em duas reuniões com Lula e ministros e ministras supervisores de estatais, no Palácio do Planalto. A primeira reunião aconteceu no dia 25 de novembro, e a segunda foi realizada hoje, dia 9 de dezembro. As ações estão em linha com os princípios estabelecidos pela Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016).
O primeiro decreto propõe o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, enquanto os outros dois reorganizam o arranjo institucional responsável pela formulação e coordenação da atuação das empresas públicas.
Segundo o Ministério da Gestão, as medidas visam aumentar o retorno das estatais para a sociedade, alinhar sua atuação às políticas públicas definidas pelo governo e, no caso das empresas que ainda dependem de recursos do Tesouro, reduzir essa dependência.
Mais informações em instantes.
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