A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou a cópia do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o sigilo do documento nesta terça-feira , 26. O relatório cita a existência de seis núcleos na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro e seus respectivos participantes. Moraes enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), o que levou à retirada do sigilo.
Entre os 37 indiciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro. O envio à Procuradoria ocorreu após o ministro do Supremo, que é o relator da investigação, analisar o documento com mais de 800 páginas. Com o encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passa a analisar o material para elaborar a sua manifestação sobre uma eventual denúncia contra os investigados, arquivamento do caso ou pedido de novas diligências.
Se a PGR optar por seguir com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente, envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.
A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado, presidido por Zanin, conta ainda com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.
Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciará o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.
Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Segundo a investigação da PF, o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.
O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de “Punhal Verde Amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que as cópias seriam distribuídas em uma reunião.
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