As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do estado de São Paulo registraram 65 mil pedidos de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Este número representa um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos.
Os dados divulgados nesta quinta-feira, 10, apontam que, em média, uma medida protetiva é solicitada à Justiça a cada 5 minutos. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), em 2023, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado não possuíam medidas protetivas e cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.
“É importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no âmbito domiciliar, pode ser pelo companheiro, companheira ou qualquer familiar, deve denunciar o fato à polícia. Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias”, diz a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo.
Quando uma medida protetiva de urgência é solicitada, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido e caso ele seja acatado, acontece a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. “O afastamento do lar é o mais comum, mas também é possível pedir pensão alimentícia e até suspender ou restringir o porte de armas se for o caso”, explica a delegada.
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