O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE) realizou nesta quinta-feira um ato de protesto contra as “medidas autoritárias” do presidente Marcio Pochmann, em frente à sede do IBGE, no Rio de Janeiro.
Os servidores criticam a criação sigilosa de uma fundação chamada “IBGE+”, além da reformulação de seu estatuto e as mudanças no regime de trabalho dos funcionários.
O protesto contou com pelo menos 220 servidores sindicalizados ou não, incluindo aqueles que ocupam cargos de confiança, como coordenadores e gerentes, de acordo com informações do Valor Econômico.
O ato acontece após servidores do instituto publicarem um comunicado com críticas à gestão do presidente. As críticas presentes no documento foram respondidas pela presidência em nota de esclarecimento.
Segundo as reinvindicações, a fundação IBGE+, entidade de apoio de direito privado, foi criada de forma reservada ao longo de onze meses e sem diálogo com os trabalhadores. A entidade foi anunciada dois meses após ser oficializada em cartório e levanta dúvidas sobre sua finalidade e independência técnica e administrativa do instituto.
“A maior preocupação do sindicato é com a forma como essas mudanças ocorreram e, principalmente, com o impacto que a fundação trará para o IBGE. Nossa reivindicação é que as alterações deveriam ter sido submetidas a consulta prévia pela categoria, e não implementadas de cima pra baixo”, disse a Executiva Nacional do sindicato.
Sobre esse tópico, Pochmann respondeu, em nota, que a constituição legal da nova fundação pública de direito privado foi aprovada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e assim o IBGE passou a contar com a Fundação IBGE+.
“Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição”, diz o comunicado oficial.
Os servidores também criticam a mudança no regime de trabalho, que até então era integralmente remoto e voltará a ser presencial em pelo menos dois dias por semana a partir do dia 15 de outubro. Eles dizem que o tema teria sido discutido em uma reunião em maio, em que o presidente teria se comprometido a não implementar novas mudanças sem consultar o sindicato.
“A implementação do teletrabalho é uma modalidade administrativa alinhada com as diretrizes do MGI. O que estamos reinvindicando é que a mudança rompeu um acordo e um entendimento que haveria maior diálogo e tempo para acomodação das mudanças”, diz o sindicato.
Porém, de acordo com o comunicado da presidência da instituição, as portarias relacionadas ao “teletrabalho” e o “trabalho híbrido”, foram publicadas considerando os prazos previstos em lei, com mais de 60 dias de antecedência.
A reformulação do estatuto do IBGE foi outro ponto questionado pelos funcionários por estar sendo conduzida de forma pouco transparente a despeito de sua relevância para o instituto, já que impacta a governança. A presidência, por sua vez, diz que as propostas de mudanças teriam acontecido em debates internos, a partir do projeto Diálogos.
“A atual gestão do IBGE sempre se manteve aberta ao diálogo. Infelizmente, a ASSIBGE rompeu o diálogo ao não aceitar reunir-se com a direção por duas vezes, não obstante o convite da direção do IBGE”, disse o comunidado oficial.
A Executiva Nacional do sindicato confirmou que não aceitos participar das reuniões com seguinte justificativa:
“A primeira negativa se deu porque a reunião excluiria toda a pauta acumulada e se resumiria a apresentar o que é a fundação (depois de registrada em cartório). A segunda negativa ocorreu porque a agenda do Presidente permitia apenas uma reunião virtual na sexta às 17h. Entendemos que, devido o acúmulo de pautas e complexidade do momento, a reunião precisa ser presencial e com tempo suficiente para percorrer todos os temas”.
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