A Receita Federal abre às 10h desta segunda-feira, 23, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Neste lote, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados e o valor total foi calculado em R$ 1.032.907.305,12. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
Quem puder receber nesse novo lote, irá terá a restituição a partir da próxima segunda-feira, de 30 de setembro.
Contribuintes com prioridade
De acordo com a Receita Federal, R$ 435,2 milhões são referentes aos contribuintes que têm prioridade na restituição. Desse grupo, 86.570 são moradores do Rio Grande do Sul. Veja quem mais pode receber primeiro:
11.188 idosos acima de 80 anos
75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;
Outros 106.289 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.
Como consultar a restituição do imposto de renda?
O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal para saber se tem acesso ao lote residual da restituição. Basta seguir o passo a passo abaixo:
Acesse o site do governo e clique em ‘Imposto de Renda’
Em seguida, clique na aba ‘Consultar minha restituição’
Digite o número do seu CPF;
Digite a data de nascimento;
Selecione o ano em exercício. Neste caso, selecione a opção ‘2023’.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento da restituição do IR?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração do IR, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
O valor é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Meus dados bancários estão errados. O que fazer?
Caso o contribuinte perceba que a declaração foi enviada com algum erro bancário ou queira alterar o destino da restituição, é possível solicitar a sua correção. Para isso, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil:
4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o recebimento dos valores no Portal BB, acessando o endereço, ou ligando para os telefones acima.
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição nesse prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, pelo caminho:
Acessar o menu ‘Declarações e Demonstrativos’;
Clicar em ‘Meu Imposto de Renda’;
Selecionar ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.
Como saber se estou com alguma pendência no IR?
O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal ‘Meu Imposto de Renda’, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.
Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).
Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.
Calendário de restituição do IR
O pagamento da restituição será escalonado. São cinco lotes, entre os dias 31 de maio até 30 de setembro. Veja cronograma abaixo:
Lote de pagamento
Data de pagamento
1º
31 de maio
2º
28 de junho
3º
31 de julho
4º
30 de agosto
5º
30 de setembro
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