Entre acenos feitos por ministros, que além da economia de energia indicam impacto positivo para setores como comércio e o turismo, a possibilidade de volta do horário de verão tem ganhado espaço entre representantes do governo nos últimos dias.
Extinto em 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o horário de verão consiste no adiantamento dos relógios em uma hora. Ainda que o governo federal esteja em compasso de espera por um estudo do Operador Nacional do Sistema sobre a aplicabilidade da medida dentro das atuais circunstâncias e a economia que pode representar para o consumo de energia, a decisão, que cabe ao presidente da República, também é de caráter político.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o horário de verão pode voltar em 30 dias. Especialistas apontam que o período de maior demanda por energia, principalmente em edifícios comerciais, está concentrado no início da tarde. Lembrando que a seca provoca a redução do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Somado a isso, a demanda por recursos hídricos é mais alta ao final da tarde, quando painéis fotovoltaicos deixam de produzir a energia solar.
Para a advogada Bianca Bez, especialista em Resolução de Disputas e Energia do BBL Advogados, a volta do horário de verão pode aliviar a pressão sobre o sistema elétrico, mas seu impacto é limitado ao considerar desafios específicos, como os problemas de transmissão. Por isso, ela crê que a falta de avanços significativos no setor tende a reduzir a eficácia da medida.
“Nos últimos anos, a expansão da geração renovável, especialmente solar e eólica, tem enfrentado barreiras na transmissão de energia para os centros de consumo devido à falta de infraestrutura adequada. O horário de verão pode contribuir ao reduzir a demanda nos horários de pico, mas não resolve o gargalo da transmissão que muitas vezes leva ao desligamento de fontes de energia renovável devido à incapacidade de transportar essa eletricidade”, explicou.
“Recentemente, alguns estudos mostraram que o impacto do horário de verão sobre a redução do consumo de energia tem se tornado menos significativo, especialmente em áreas urbanas. Com o avanço da tecnologia e a maior eficiência energética de equipamentos e sistemas de iluminação, os ganhos com a mudança no local podem ser menores do que no passado. Assim sendo, necessário se faz uma avaliação técnica detalhada, considerando a modernização do consumo de energia e os efeitos colaterais, antes de tomar uma decisão definitiva”, completou o advogado Tiago Lobão Cosenza, sócio do escritório LCFC Advogados e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE).
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