O TikTok e sua dona ByteDance enfrentam uma audiência judicial crucial nesta segunda-feira, 16, que pode definir os rumos do aplicativo nos EUA. Hoje, já existe uma lei no país que pode proibir o app de operar nos EUA já em 19 de janeiro. Cerca de 170 milhões de americanos usam o TikTok.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia realizará uma sessão sobre o desafio legal do aplicativo, colocando o destino do TikTok no meio das últimas semanas da eleição presidencial norte-americana. O candidato presidencial republicano Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris são ativos no TikTok buscando cortejar eleitores mais jovens, por exemplo.
O TikTok e a ByteDance argumentam que a lei é inconstitucional e viola os direitos de liberdade de expressão dos americanos, dizendo que é “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.
Motivada por preocupações entre os congressistas dos EUA de que a China poderia acessar dados sobre americanos ou espioná-los com o aplicativo, a medida foi aprovada por esmagadora maioria no Congresso dos EUA em abril, poucas semanas após ser discutida.
A ByteDance disse que a alegação das autoridades dos EUA “não é possível tecnologicamente, comercialmente ou legalmente” e sem uma decisão judicial levará a uma proibição em 19 de janeiro.
O TikTok e o Departamento de Justiça pediram uma decisão até 6 de dezembro, o que pode permitir que a Suprema Corte dos EUA entre em ação antes que qualquer proibição entre em vigor, segundo a Reuters.
O presidente Joe Biden assinou a lei em abril, dando à ByteDance até 19 de janeiro para vender o TikTok ou sair do país, mas ele pode estender o prazo em três meses se certificar que a ByteDance está progredindo em direção a uma venda.
A Casa Branca e outros defensores da lei disseram que a medida foi feita com base na segurança nacional, e não uma mera proibição do TikTok.
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