Com o fim das eleições nas cidades com menos de 200 mil habitantes, onde teve um turno único, 214 candidatos precisarão agora esperar a justiça eleitoral para poderem assumir no da 1º de janeiro de 2025.
Isso porque, conforme as regras de eligibilidade, presentes na constituição federal, um candidato só pode assumir a chefia do Executivo caso não tenha nenhum embaraço em seu direito de ser votado.
Esses candidatos, apesar da vitória, precisarão aguardar decisão da Justiça.
Ao todo, foram 5.388 cidades que elegeram seus prefeitos no primeiro turno.
O PSD foi a sigla que conseguiu mais municípios, com 869, seguido pelo MDB, com 833 e o PP, 733.
Leia mais
Prefeitos eleitos mais novos no Brasil nasceram em 2003
52 cidades terão 2° turno no país; saiba quais são
Após fracasso, Joice Hasselmann toma drink, diz ter dinheiro e anuncia aposentadoria
Regras de elegibilidade
Para que uma pessoa possa se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, ela precisa estar de acordo com as regras de elegibilidade. Além disso, as candidaturas não devem apresentar nenhuma causa de inelegibilidade que impeça de disputar as vagas, conforme a Lei de Inelegibilidade, Lei Complementar nº 64/90.
São elas:
Possuir nacionalidade brasileira;
Ser alfabetizado;
Estar em pleno exercício dos direitos políticos, como estar em dia com a Justiça Eleitoral;
Ter cumprido o alistamento militar obrigatório;
Possuir filiação partidária há, pelo menos, seis meses antes da data das eleições;
Possuir idade mínima para concorrer ao cargo. Para o posto de vereador, a idade mínima é 18 anos; para prefeito e vice-prefeito, a idade é de 21 anos.
O que acontece agora?
Caso um prefeito tenha sua candidatura barrada pela justiça eleitoral, o candidato que ficou em segundo lugar pode assumir o comando do executivo em janeiro do ano que vem.
Contudo, o candidato barrado pode reverter essa possível situação por meio de um processo.
40% dos eleitores não se identificam nem com direita nem com esquerda
Este conteúdo foi originalmente publicado em 214 candidatos eleitos aguardam a Justiça eleitoral para assuirem às prefeituras no site CNN Brasil.
Deixe um comentário