A notícia estourou como uma bomba para as operadoras de celulares que aguardam, ansiosamente, a assinatura dos contratos de terceira geração. A Anatel comunicou hoje que cancelou a assinatura dos contratos no dia 10, como estava marcado inicialmente, devido a um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a licitação. De acordo com o Tribunal, a resolução publicada em 98 lhe dá o direito de acompanhar o processo, o que não foi feito. A questão gerou polêmica, pois, de acordo com executivos das operadoras móveis, a cláusula dessa resolução a que o Tribunal se refere fala de concessões, e não de outorgas de freqüências.

O executivo de uma operadora desabafa, dizendo que "a Anatel nunca causou um atraso administrativo como esse para licitações que não contaram com recurso na justiça. É só ver o resultado dos leilões de bandas C, D e E que aconteceram e foram assinados sem qualquer problema".

O nervosismo das empresas se justifica por várias razões. Em um mercado tão competitivo quanto o dos celulares, qualquer desalinhamento pode provocar estragos na posição que cada uma ocupa. Apenas a Claro e a Telemig Celular oferecem sistemas de terceira geração ocupando a faixa de 850 MHz. A Vivo e a TIM esperaram pelo leilão para fazer essa oferta na faixa de 2,1 MHz. A TIM está praticamente instalada, e a previsão de lançamento era no segundo trimestre.

Para a Vivo a questão é ainda mais crítica, já que, além da 3G, a empresa também aguarda a assinatura desse contrato para homologar o resultado do leilão de sobras de freqüência do SMP, ocorrido em setembro do ano passado e cujo valor das licenças foi pago em dezembro. A operadora necessita dessas faixas para liberar seu espectro que, atualmente, está muito congestionado. A TIM e a Claro também adquiriram licenças no leilão de sobras para complementar coberturas em algumas áreas e reforçar outras.

Fonte: Imasters