Delarue (de terno cinza à esq.): Classe só voltará à Mesa
com proposta concreta

Como era esperado, a reunião entre representantes do Governo e as entidades do Fisco, realizada sexta-feira (18/1), não teve resultado. Mais uma vez o Governo não apresentou nenhuma proposta para a Classe e alegou que as indefinições em relação ao novo Orçamento 2008, sem os R$ 40 bilhões da CPMF, não permitem a formalização de novos acordos.

Além do Unafisco Sindical, a Fenafisp, a Anfip, o Sindreceita e o Sinait participaram da reunião, que terminou às 22 horas. Em duas horas e meia de discussão, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, apenas reafirmaram a vontade política do Governo de cumprir os acordos, sejam eles formais ou não.

“A vontade política do Governo é a de cumprir o que foi acordado. Agora, estamos diante de uma situação em que os recursos não são os mesmos que constavam na proposta de Orçamento enviada ao Congresso”, justificou Duvanier.

“Reconheço que temos uma força de trabalho ativa. O Governo está preocupado. Da mesma forma que vocês estão ansiosos, também estou. Fiz questão de ressaltar que o resultado da arrecadação foi fruto do crescimento econômico e de questões administrativas, do esforço da máquina”, destacou Rachid.

As explicações não convenceram os representantes dos Auditores-Fiscais. “Não estou vendo empenho do Governo com as entidades do Fisco. Nada impede que se avance para o patamar que outras categorias se encontram. Não entendo que algo esteja pactuado. Pactuado é quando está escrito. Tivemos a questão do subsídio que está acertada, mas o Governo cogitou voltar atrás. Não vamos aceitar a quebra da negociação”, disparou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

“O secretario Rachid destacou que em 2007, o Governo arrecadou R$ 13 bilhões em juros e multas. Isso não é fruto do crescimento econômico. É fruto do trabalho dos Auditores-Fiscais. Adivinhe, secretário Duvanier, quem vai reequilibrar as contas da perda dos R$ 40 bilhões da CPMF?”, questionou Delarue.

Idel Profeta, um dos representantes do MPOG na mesa de negociação, afirmou que o Governo pretende honrar os acordos com as categorias, mas ponderou que a realidade orçamentária atual é diferente da anterior à rejeição da CPMF pelo Senado, lembrando que o reajuste prometido ao Fisco custaria a metade do montante destinado ao bolsa-família, que busca tirar da linha de pobreza 6 milhões de pessoas. O presidente do Unafisco argumentou que o programa do Governo é meritório e não deve ser prejudicado. “Mas os 13 bilhões arrecadados em multas e juros, fruto do esforço do quadro funcional da RFB, representam mais de duas vezes o custo do bolsa-família. Quantos bolsa-família o Governo deixará de arrecadar em decorrência de uma greve dos Auditores-Fiscais?”, perguntou Delarue.

O presidente do Unafisco ainda insistiu por três vezes para o secretário Duvanier listar os pontos discutidos que estariam garantidos. No entanto, em todas as ocasiões, ele se esquivou. “Não podemos avançar nos acordos porque não sabemos qual a nossa capacidade política para cumprir. Só vamos ter uma idéia quando o Orçamento for ao menos redesenhado”, argumentou Duvanier.

As entidades representativas dos Auditores-Fiscais foram unânimes em afirmar que somente voltarão à Mesa de Negociação quando o Governo tiver uma proposta clara para a Classe. Eles ratificaram também a disposição dos Auditores-Fiscais de paralisarem as atividades.

“Apresentem uma proposta completa. Vou continuar a mobilização da Classe. Se o Governo apresentar uma proposta antes do início da nossa greve, ótimo. Entraremos em entendimento. O Governo tem de ter sensibilidade para evitar essa greve. Está nas mãos de vocês”, finalizou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

As entidades frisaram que não desejam o enfrentamento nem a greve, mas reafirmaram que não fugirão da responsabilidade de puxar um movimento paredista, se não houver alternativa.

No final da reunião, os representantes do Governo afirmaram que vão se esforçar para apresentar uma proposta em um curto prazo.

Pelo Unafisco, além do presidente da DEN participaram da reunião o diretor-adjunto de Administração da DEN, Maurício Zamboni, e a 2ª vice-presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco (CDS), Vera Teresa Balieiro.